Seringal Guapimirim 2017

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Palácio da Justiça

Lugares Históricos

Andreas Valentim


1905, Avenida Eduardo Ribeiro, esquina com a Rua 10 de Julho: o povo reunido na calçada aguarda ansiosamente o florido movimento da saída dos noivos elegantes e, certamente, herdeiros de abastadas fortunas da borracha.
Grossas muralhas de pedra-jacaré e dois pesados portões de ferro nos impedem uma visão completa do Palácio solidamente elevado pouco acima do nível da rua.
Atravessando a Avenida, subimos as escadarias aos fundos do Teatro Amazonas; daqui avistamos, finalmente, a imponente construção. A fachada é simples e sóbria, condizente com a formalidade das funções que se passam no interior do prédio. Tanto no andar inferior, como no superior, grossas colunas sustentam avarandados; junto com os avanços simétricos das laterais, a fachada se movimenta harmoniosamente.
No térreo, vemos blocos de concretos colocados linearmente a uma seqüência de janelas simples e sem qualquer ornamentação; já na fachada superior, a superfície é decorada com molduras de colunetas, arcos e balaustradas. Uma grande estátua de
Temis, posicionada acima do avarandado superior, identifica o prédio e a função para a qual foi construído.

O estilo aqui tem suas origens no Segundo Império Francês, acrescentado de alguns elementos tardios do neoclássico inglês: os arcos curvos e triangulares das janelas superiores, as colunas dóricas e coríntias dos avarandados.
Passada a euforia dos rituais matrimoniais, a multidão se dispersa e a rua volta ao seu movimento normal. Podemos agora atravessar os portões de ferro, subir os lances de escadas por entre os muros de arrimos e examinar os salões internos do Forum.
O hall de entrada é inteiramente dominado pela monumental escadaria em mármore e madeira. No piso superior, nossos olhares são imediatamente dirigidos ao forro do teto: um minuncioso trabalho de escultura em estuque, com padrões simétricos e floridos; mais abaixo, inúmeros arcos são sustentados por colunas decoradas com estatuetas. Como descreve Mavignier de Castro: “...mobiliado a rigor, a sua decoração interna revela nos mínimos detalhes a severidade, a decência e a discreção exigidas pelo respeito devido à função dos magistrados”. Das janelas do hall superior avistamos a cúpula e a fachada posterior do Teatro Amazonas; ambos, marcos da prosperidade da cidade, formando um conjunto arquitetônico elegante e harmonioso.

Sua construção foi iniciada em 1894, pela firma inglesa Moers & Moreton, na gestão do Governador Eduardo Ribeiro. Dificuldades oriundas de maus orçamentos e direção paralisaram a obra por alguns meses, até que o novo contratado, José Gomes da Rocha, a entregasse concluída em 1900; neste ano o Palácio da Justiça foi inaugurado pelo Governador Ramalho Júnior.
Em seus noventa e nove anos de história, o prédio nunca deixou de exercer suas funções originais. Sofreu algumas reformas que, no entanto, não chegaram a descaracterizá-lo. À excessão do anexo, construído no início da década de 60, sem qualquer afinidade escultural com o Palácio, sua aparência interna e externa permanece praticamente a mesma.
Em todos os tempos e até hoje, em suas salas correm os advogados, o povo, os magistrados, fazem-se os pregões com o leiloeiro a gritar “Dou-lhe uma, dou-lhe duas...”; aqui julgaram-se homens livres e culpados e, desde a entronização de Cristo no Salão do Jurí, diz-se suas decisões presididas por Deus.
A antiga Comissão do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas o incluiu como projeto prioritário (restauração do prédio principal e demolição do Anexo). Foi restaurado inteiramente, inclusive parte dos salões internos e o mobiliário remanescente. O anexo, porém, não foi demolido.

FONTES:
1. AMAZONAS: Contencioso Fazendário do Estado do Amazonas, fls. 30, 31.
2. AMAZONAS: Ficha de Registro de Tombamento do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas, “Palácio da Justiça”, 1980.
3. AMAZONAS: Relatório do Secretário de Estado de Negócios de Indústria, 1898.
4. BITTENCOURT, Agnello: Dicionário Amazonense de Biografias, Rio de Janeiro, Editora Artenova, 1973.
5. CASTRO, Mavignier de Síntese Histórica da Evolução de Manaus. Manaus Editora Humberto Calderaro, 1948.
6. MIRANDA CORRÊIA, Luíz de, Manaus: Aspectos de sua Arquitetura. Manaus, SPVEA 1964.
7. MIRANDA CORRÊIA: Guia de Manaus. Manaus, Editora Artenova, 1969.



Eduardo Ribeiro, o Pensador


O Palácio da Justiça, ao lado de inúmeras outras obras públicas, é resultado da visão monumentalista - e oportunista - de um homem: Eduardo Ribeiro, maranhense de nascimento, governador do Estado entre 1892 e 1896.
Seu período de governo coincidiu com o auge da prosperidade econômica e cultural da Cidade, frutos da fortuna da borracha, uma época em que sonhos e projetos grandiosos faziam parte do cotidiano.

Um homem culto, engenhoso e intimamente ligado à vida política, Eduardo Ribeiro foi “escolhido pelo destino para transformar a pequena e sonolenta cidade amazônica em metrópole moderna e audaciosa”. Sua primeira - e correta - providência foi mandar elaborar um plano diretor urbanístico para coordenar e ordenar o crescimento da cidade. Com os cofres públicos fornecendo os volumosos recursos necessários para a contratação no exterior de mão de obra especializada (arquitetos, engenheiros, artistas e até mesmo operários) e para a importação de materiais de construção (ferro pré-moldado, tijolos, cimento, peças decorativas), a cidade começava a se transformar. Igarapés e colinas cediam lugar a ruas e avenidas devidamente arborizadas e ajardinadas. Nelas surgiam prédios públicos e particulares de rara beleza e harmonia. A energia era gerada pela iluminação pública, transporte urbano e residências. O abastecimento d’água e o saneamento eram impecáveis.

Numa época em que o resto do país vivia ainda relativo atraso e isolamento frente ao mundo contemporâneo, Manaus, no coração da selva, se modernizava; a cidade adquiria uma imagem própria, ainda que economica e culturalmente ligada ao continente Europeu.

Eduardo Ribeiro sofreu - e sofre ainda - severas críticas; foi tachado de “louco” e “megalômano” por uns, “pensador” e “visionário” por outros. Hoje, no entanto, sua obra - mesmo que em grande parte adulterada, danificada e destruída - aí permanece. Em sua próprias palavras: “Encontrei Manaus uma aldeia e fiz dela uma cidade moderna”.

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